Processos Anexados
Processos Relacionados
Documentos
Ofício 14 (4153227)
Termo Aditivo (TA) 4º (4153250)
Plano de Trabalho (4153252)
Declaração DC_CC 4153479
Despacho 58 (4156042)
Termo Aditivo (TA) 4º Atualizado (4156147)
Acordo de Parceria (4156164)
Plano de Trabalho (4156171)
Publicação do Acordo de Parceria (4156179)
Termo Aditivo (TA) Primeiro (4156186)
Publicação do Primeiro Termo Aditivo (4156195)
Termo Aditivo (TA) Segundo (4156202)
Plano de Trabalho do 2º Aditivo (4156209)
Publicação DOU do 2º Aditivo (4156218)
Termo Aditivo (TA) Terceiro (4156228)
Plano de Trabalho 3º Aditivo (4156232)
Publicação DOU (4156235)
Planilha Prestação de Contas Parcial (4156241)
Carta de Concordância Fundação ASTEF (4156246)
Justificativa Técnica para prorrogação (4156297)
Certidão da Receita/INSS SEFAZ-MA (4156304)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) SEFAZ-MA (4156306)
Certidão FGTS SEFAZ-MA (4156314)
Estatuto Social Fundação ASTEF (4156322)
Ata de posse da diretoria da Fundação ASTEF (4156328)
Portaria de Credenciamento da Fundação ASTEF junto ao MEC (4156380)
Portaria de Nomeação do Presidência - Fundação ASTEF (4156388)
Publicação DOU da Portaria de nomeação da Presidência da FASTEF (4156399)
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (4156402)
Comprovante de residência do Presidente da FASTEF (4156434)
Certidão Negativa de Débitos Municipal Fundação ASTEF (4156440)
Certidão Negativa de Débitos Estadual / Distrital Fundação ASTEF (4156448)
Certidão da Receita/INSS Fundação ASTEF (4156456)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) Fundação ASTEF (4156460)
Certidão FGTS Fundação ASTEF (4156465)
Ofício 15 (4156467)
SICAF ASTEF (4158795)
Cadastro Informativo Créditos Não Quitados (CADIN) ASTEF (4158801)
Consulta Consolidada (TCU) (4158804)
Despacho DGCAC/Convênios 604 (4158807)
Despacho n. 00436/2023/GABPROC/PFUFC/PGF/AGU (4176287)
Parecer n. 00143/2023/NUCRC/PFUFC/PGF/AGU (4176289)
Ofício 17 (4176331)
SICAF ASTEF 29.03.23 (4181343)
Despacho DGCAC/Convênios 698 (4181348)
GABINETE DO REITOR: Despacho 863 (4181911)
Termo Aditivo (TA) 4º - Assinado (4182793)
Plano de Trabalho - Assinado (4182800)
GABINETE DO REITOR: Despacho 875 (4182881)
Termo Aditivo (TA) 4º - Atualizado e Assinado (4187897)
Plano de Trabalho - Atualizado e Assinado (4187903)
E-mail de Recebimento (4187910)
GABINETE DO REITOR: Despacho 923 (4187933)
Ofício 21 (4191115)
Termo Aditivo (TA) 4º - Completamente assinado (4191119)
Plano de Trabalho Assinado (4191122)
Publicação DOU (4191554)
Despacho DGCAC/Convênios 774 (4191555)