Processos Anexados
Processos Relacionados
23067.034919/2019-46
Documentos
Ofício 146 (4013486)
Ata de aprovação do Departamento (4013518)
Termo Aditivo 3 (4013737)
Plano de Trabalho Atualizado (4014011)
Ata de aprovação do Depto 2022 (4014082)
Despacho 405 (4014095)
Acordo de Parceria (4017624)
Plano de Trabalho (4017629)
Publicação de Acordo de Parceria no DOU (4017632)
Termo Aditivo (TA) Primeiro (4017636)
Publicação Do Primeiro Termo Aditivo (4017644)
Termo Aditivo (TA) Segundo (4017647)
Plano de Trabalho do 2º Termo Aditivo (4017653)
Certidão da Receita/INSS SEFAZ-MA (4017684)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) SEFAZ-MA (4017686)
Certidão FGTS SEFAZ-MA (4017687)
Estatuto Social - Fundação ASTEF (4017700)
Ata de Posse da Diretoria da Fundação ASTEF (4017705)
Portaria de Credenciamento da FASTEF junto ao MEC (4017709)
Portaria de Nomeação do Presidente da FASTEF (4017712)
Publicação da Portaria de Nomeação do Presidente da FASTEF (4017716)
Carteira Nacional de Habilitação - CNH Representante Legal Fundação ASTEF (4017773)
Comprovante de residência do representante legal da FASTEF (4017779)
Planilha Prestação de Contas Parcial (4017783)
Carta de Concordância Fundação ASTEF (4017786)
Certidão Negativa de Débitos Municipal Fundação ASTEF (4017792)
Certidão Negativa de Débitos Estadual / Distrital Fundação ASTEF (4017794)
Certidão da Receita/INSS Fundação ASTEF (4017800)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) Fundação ASTEF (4017803)
Certidão FGTS Fundação ASTEF (4017810)
Ofício 150 (4017813)
Publicação DOU - 2º ADITIVO (4020162)
SICAF ASTEF (4020180)
Cadastro Informativo Créditos Não Quitados (CADIN) ASTEF (4020181)
Consulta Consolidada (TCU) ASTEF (4020182)
Despacho DGCAC/Convênios 3302 (4020221)
Ofício 151 (4020572)
Plano de Trabalho Atualizado (4020600)
Despacho DGCAC/Convênios 3312 (4021199)
Despacho n. 02191/2022/GABPROC/PFUFC/PGF/AGU (4023566)
Parecer n. 00706/2022/NUCRC/PFUFC/PGF/AGU (4023575)
Despacho DGCAC/Convênios 3350 (4023597)
Ofício 1 (4024937)
Justificativa (4027783)
Certidão Negativa de Débitos Estadual / Distrital SEFAZ-MA (4027792)
Certidão Negativa de Débitos Municipal SEFAZ-MA (4027796)
Certidão Certidão Negativa de Inidôneo (4027807)
Cadastro Informativo Créditos Não Quitados (CADIN) SEFAZ-MA (4028098)
SICAF ASTEF 02.01.23 (4028102)
Despacho DGCAC/Convênios 23 (4028103)
GABINETE DO REITOR: Despacho 74 (4032098)
Despacho DGCAC/Convênios 69 (4033029)
Ofício 2 (4039512)
Termo Aditivo (TA) 3º (4039517)
Plano de Trabalho (4039519)
GABINETE DO REITOR: Despacho 113 (4039527)
Publicação DOU (4042607)
Despacho DGCAC/Convênios 116 (4042609)