Processos Anexados
Processos Relacionados
23067.000547/2022-50
Documentos
Ofício 196 (3493529)
Termo de Referência - Cotação Eletrônica 10/2022 (3493688)
Nota de Empenho 2022NE373 (3493703)
Documentos de Formalização de Equipe de Gestão/Fiscalização (3493726)
E-mail Primeira Prorrogação (3493734)
Ofício Notificação 1 (3493743)
E-mail - Segunda Prorrogação (3493758)
Ofício - Notificação 2 (3493764)
Ofício - Notificação Final (3493774)
PROPLAD080 Checklist Sanção-Procedimentos Prelimin DGCAC_CAC 3529794
Ofício 2313 (3529814)
PROPLAD085 Nota Técnica 416 (3538481)
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/PROPLAD 77 (3539090)
Ofício 2344 (3568235)
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (3568288)
Comprovante Correios (3575912)
Remessa de Correspondência Externa (3576805)
Código de Rastreamento Entregue em 14/10/2022 (3813785)
Ofício 2549 (3813792)
PROPLAD085 Nota Técnica 462 (3884282)
DECISÃO PROPLAD 75 (3886390)
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/PROPLAD 84 (3886534)
Ofício 2658 (3902539)
Ofício 2659 (3902587)
Comprovante Correios (3906367)
Remessa de Correspondência Externa (3906434)
Relatório PENALIDADE MARCOS ARANHA COM. ASSESSORIA EM GERAL (3910033)
Envelope retorno dos correios (4015367)
PROPLAD091 Aviso de Notificação de Penalidade 3 (4048161)
Ofício 207 (4048297)
Publicação DOU (4055157)
Ofício 569 (4091133)
Anexo exclusão para alteração da base legal da sanção (4107079)
Anexo registro no SICAF com a base legal na 8.666/93 (4107082)
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) (4107083)
PROPLAD081 Checklist Sanção-Notificação/Penalidade DGCAC_CAC 4118442
Despacho DGCAC/Contratos 57 (4118449)
Ofício 672 (4118471)