Processos Anexados
Processos Relacionados
23067.018935/2018-19
23067.035992/2020-79
23067.029094/2021-62
Documentos
Ofício 35 (1790686)
Planilha Repactuação 2020 (1791086)
Carta nº 25/2021/RCS (1792678)
E-mail com Solicitação da Repactuação (1792691)
Despacho 358 (1796752)
Despacho PROPLAD 263 (1797029)
Ofício 575 (1837768)
PROPLAD075 Checklist Repactuação de Contrato PREFPORAN 1838231
PROPLAD119 Declaração de Análise de Repactuação PREFPORAN 1838239
Contrato RCS-UFC (1838244)
Termo Aditivo (TA) nº1 (1838393)
Publicação DOU 1º TA (1838400)
Termo Aditivo (TA) nº2 (1838403)
Publicação DOU 2º TA (1838408)
Termo Aditivo (TA) nº3 (1838418)
Publicação DOU 3º TA (1838424)
Termo de rescisão (1838431)
Publicação DOU rescisão (1838436)
Publicação DOU Contrato (1838460)
Nota de Empenho (1838464)
Portaria Fiscalização (1838499)
CNCIAI (CNJ) (1838545)
Lei Nº 14.013, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (salário minimo) (1838587)
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) (1838630)
Certidão Negativa de Inidôneo (TCU) (1838636)
Consulta Consolidada (TCU) (1838639)
Convenção Coletiva de Trabalho (SINDUSCON CE000605/2020) (1838667)
Sumário Executivo MP 932 (1838711)
SICAF (1838734)
Comprovante CADIN (1838790)
Medida Provisória 932 (1838802)
Apresentação do Extrato das Mutações do Contrato (1839184)
Mapa de Risco (última modificação) (1839202)
Tabela - Quadro Resumo (1839937)
Ofício 44 (1840969)
SICAF (1895399)
Consulta Consolidada (TCU) (1895406)
Cadastro Informativo Créditos Não Quitados (CADIN) (1895415)
Decreto VT Fortaleza - 2019 (1896012)
PROPLAD075 Checklist Repactuação de Contrato DGCAC_CAC 1896028
Ofício 769 (1898207)
Ofício 65 (1900051)
Comprovante Print MTE (1900806)
E-mail (1900906)
Carta nº 086/2019/RCS (1900925)
Comprovante SEFIP-GFIP (1900937)
Lei Complementar 159 - Fortaleza (1901124)
Lei Complementar n° 52 Sobral (1901150)
Lei 628 - Crateús (1901316)
Lei 914 - Russas (1901383)
Lei 732 - Pentecoste (1901480)
Lei complementar 2 - quixadá (1901871)
Planilha de acompanhamento (1903739)
Relação SEFIP-GFIP janeiro de 2020 (1932581)
Relação SEFIP-GFIP fevereiro de 2020 (1932589)
Relação SEFIP-GFIP março de 2020 (1932593)
Ofício 1114/RCS/2020 (1932596)
SICAF (1932836)
Consulta Consolidada (TCU) (1932859)
Cadastro Informativo Créditos Não Quitados (CADIN) (1932865)
Ofício 871 (1932930)
Relatório - Saldo de RP 2020NE800576 (1935742)
Relatório - Saldo de RP 2020NE800975 (1935748)
PROPLAD085 Nota Técnica 145 (1936497)
Ofício 296 (1939613)
Despacho n. 00721/2021/GABPROC/PFUFC/PGF/AGU (1977276)
Parecer n. 00055/2021/NUCRC/PFUFC/PGF/AGU (1977277)
Despacho PROPLAD 827 (1977354)
Ofício 1084 (1987252)
PROPLAD085 Nota Técnica 173 (1988470)
Despacho PROPLAD 907 (2001472)
Ofício 1233 (2041097)
Comprovante de envio para Imprensa Nacional (2041495)
Publicação DOU (2044186)
Ofício 1249 (2044982)
E-mail PREFPORAN 2045391
E-mail confirmando ciência da RCS Tecnologia LTDA (2053141)
Comprovante Pagamento (2184440)
Ofício 149 (2184446)
Despacho DGCAC/Contratos 270 (2186021)