Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Declaração Negativa de Pena Disciplinar e de Carga Funcional excessiva:



Nome do(a) servidor (a):
  Carlos Alberto Germano

Número SIAPE:
  11654965

Cargo:
  Técnico Laboratório

Titulação:
  Especialista

Unidade de Lotação:
  Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental

Horário de Jornada:
  40

Título do Projeto - Reservado ao Coordenador:
  Consultoria em Engenharia Envolvendo ensaios geotécnicos de caracterização e especiais em solo.

Unidade Interessada - Reservado ao Coordenador:
  Laboratório de Mecânica dos Solos

Coordenador do Projeto - Reservado ao Coordenador:
  Francisco Chagas da Silva Filho

Descrição das atividades do projeto a serem desempenhadas pelo servidor - Reservado ao Coordenador:
  Executar os ensaios de laboratório;

Dar assistência aos alunos e professores;

Local de realização das atividades - Reservado ao Coordenador:
  Laboratório de Mecânica dos Solos

Período de Realização - Reservado ao Coordenador:
  01/08 /2018 a 31/07 / 2020

Horário:
  17:00 - 18:30 h

Reservado ao servidor identificado neste formulário:
Declaro que não estou cumprindo pena disciplinar de qualquer natureza, bem como, para efeito de atendimento ao item 12 do PARECER 792/2015-PG-UFC - Processo 23067.009065/2015-36, não acumulo carga funcional superior a 60 (sessenta) horas semanais, limite considerado pelo Parecer GQ-145/2008 - Advocacia Geral da União como parâmetro de atendimento ao princípio constitucional da eficiência. Estou ciente que, caso existam situações negadas, tem-se configurado crime de falsidade ideológica, tipificado no Art. n° 299 do Código Penal.



Obs:Este formulário é de preenchimento exclusivo do Coordenador do Projeto, no entanto deve ser assinado pelo Servidor interessado, Chefia ou Colegiado e Coordenador do Projeto.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO CHAGAS DA SILVA FILHO, Coordenador, em 29/11/2018, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufc.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0508136 e o código CRC 03E9C75F.