Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Declaração Negativa de Pena Disciplinar e de Carga Funcional excessiva:
Nome do(a) servidor (a):
Carlos Alberto Germano
Número SIAPE:
11654965
Cargo:
Técnico Laboratório
Titulação:
Especialista
Unidade de Lotação:
Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental
Horário de Jornada:
40
Título do Projeto - Reservado ao Coordenador:
Consultoria em Engenharia Envolvendo ensaios geotécnicos de caracterização e especiais em solo.
Unidade Interessada - Reservado ao Coordenador:
Laboratório de Mecânica dos Solos
Coordenador do Projeto - Reservado ao Coordenador:
Francisco Chagas da Silva Filho
Descrição das atividades do projeto a serem desempenhadas pelo servidor - Reservado ao Coordenador:
Executar os ensaios de laboratório;
Dar assistência aos alunos e professores;
Local de realização das atividades - Reservado ao Coordenador:
Laboratório de Mecânica dos Solos
Período de Realização - Reservado ao Coordenador:
01/08 /2018 a 31/07 / 2020
Horário:
17:00 - 18:30 h
Reservado ao servidor identificado neste formulário:
Declaro que não estou cumprindo pena disciplinar de qualquer natureza, bem como, para efeito de atendimento ao item 12 do PARECER 792/2015-PG-UFC - Processo 23067.009065/2015-36, não acumulo carga funcional superior a 60 (sessenta) horas semanais, limite considerado pelo Parecer GQ-145/2008 - Advocacia Geral da União como parâmetro de atendimento ao princípio constitucional da eficiência. Estou ciente que, caso existam situações negadas, tem-se configurado crime de falsidade ideológica, tipificado no Art. n° 299 do Código Penal.
Obs:Este formulário é de preenchimento exclusivo do Coordenador do Projeto, no entanto deve ser assinado pelo Servidor interessado, Chefia ou Colegiado e Coordenador do Projeto.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO CHAGAS DA SILVA FILHO, Coordenador, em 29/11/2018, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.