Unidade Demandante:
  Serviço de Psicologia Aplicada - S.P.A.

Nº do Pregão:
  392021

Nº do Processo:
  23067.033288/2021-62

Tipo de Pregão:
  Eletrônico

1. Consta comprovante da publicação do aviso do edital no DOU, no Portal de Compras Governamentais e, nos casos de Pregão Presencial acima de R$ 160.000,00, em jornal de grande circulação local ou regional, conforme o caso? (Lei nº 8.666/93, art. 21, art. 38, II; Lei nº 10.520/02, art. 4º, I; Decreto nº 3.555/00, art. 11, I, "a", "b", "c" e "d"; Decreto nº 10.024/19, art. 20 e art. 21)
Obs.: Não é necessário a publicação em jornal de grande circulação, caso o ato tenha ocorrido entre 09/09/2019 e 18/10/2019 (MP nº 896/19 e ADI 6229, STF - medida cautelar).

  Sim

Observação 1:
  2376374; 2393723;

1.1. No Aviso mencionado no item anterior, consta a definição do objeto da licitação, o número do processo, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser obtido, na íntegra, o edital, bem como o local de realização do certame (sítio da internet ou presencial)? (item 1.1, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):
  Sim

Observação 1.1:
  -

1.2. No caso de Pregão Eletrônico, o aviso e a íntegra do edital foram publicados no site da PROPLAD/UFC (Decreto nº 10.024/19, art. 20 e art. 21)? Obs.: Válido para publicações realizadas a partir do dia 28/10/2019 (Decreto nº 10.024/19, art. 61).
  Sim

Observação 1.2:
  2393744

1.3. No caso de Pregão Eletrônico acima de R$ 650.000,00 ou SRP, houve publicação em jornal de grande circulação (Decreto nº 5.450/05, art. 17, I, II e §6º)? Obs.: Não se aplica caso o ato tenha ocorrido entre 09/09/2019 e 18/10/2019 (MP nº 896/19, ADI 6229, STF - medida cautelar) e a partir de 28/10/2019 (Decreto nº 10.024/19, art 20, art. 21 e art. 60, I).
  Não se aplica

Observação 1.3:
  -

1.4. No caso de demanda de TIC, houve publicação do Documento de Oficialização da Demanda, do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência no sítio eletrônico da PROPLAD/UFC, até a data de publicação do edital da licitação (IN SGD/ME nº 01/19, art. 34, I, "a")? Obs.: Válido para aquisições de TIC realizadas a partir de 01/07/2019.
  Não se aplica

Observação 1.4:
  -

2. Após a fase de lances, foi verificado se havia fornecedor com direito ao exercício de preferência devido a alguma margem estipulada em regulamento? (item 2, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):
  Não se aplica

Observação 2:
  -

3. Após cada desclassificação (não aceitação) ou inabilitação foi analisado novamente o direito de margem de preferência e o exercício dos benefícios da Lei Complementar nº 123, de 2006? (item 3, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016)
:

  Não se aplica

Observação 3:
  -

4. Se for o caso, a Declaração de Origem apresenta conformidade com a legislação referente à margem de preferência? (Lei nº 8.666/93, art. 3º, § 5º):
  Não se aplica

Observação 4:
  -

5. Houve manifestação técnica quanto à aceitação da proposta, da amostra ou quanto ao julgamento da licitação por parte das áreas demandantes (beneficiária ou especialista)? (item 4, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):
  Não

Observação 5:
  Considerando que houve apenas um item bem sucedido e a sua baixa complexidade, não foi solicitada manifestação técnica. A aceitação se deu pela comparação entre a descrição constante no Termo de Referência (2375830) e o produto que consta na Proposta de Preço (2467547).

6. Existe compatibilidade entre a especificação constante no edital, a proposta lançada no Comprasnet, a proposta escrita enviada pela licitante e as informações adicionais do produto (catálogo, ficha técnica, marca, referência, etc)? (Art. 4º, VII, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/19, art. 17, III, e art. 28):
  Sim

Observação 6:
  2467547

7. Foi feita a comprovação da regularidade fiscal do licitante como determina o art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso XIII do art. 4º da Lei nº 10.520, de 2002? (item 5, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):
  Sim

Observação 7:
  2467568

8. Há compatibilidade entre o objeto do atestado de capacidade técnica, o objeto da licitação e as atividades econômicas principais e secundárias da empresa licitante? (Art. 30, II, Lei nº 8.666/93 e item 10.3, Anexo VII-A, Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017):
  Não se aplica

Observação 8:
  -

9. Consta na instrução processual os seguintes documentos relativos a fase externa (item 12, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):

a. ato de designação da comissão de licitação, do pregoeiro e equipe de apoio ou do responsável pela licitação (Decreto nº 10.024/19, art. 8º, VI)?

  Sim

Observação 9a:
  2280679

b. propostas e documentos de habilitação exigidos no edital (Decreto nº 10.024/19, art. 6º, III e art. 26)?
  Sim

Observação 9b:
  2467547;2467568

c. atas, relatórios e decisões do pregoeiro e equipe de apoio (Decreto nº 10.024/19, art. 8º, XII)?
  Sim

Observação 9c:
  2467813

10. Consta no processo, em conformidade e sem restrição para contratar com a Administração: (item 6, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016)

a) SICAF?

  Sim

Observação 10a:
  2467568. A pendência no nível IV do SICAF foi suprida pela anexação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais (Documento 7.2).

b) BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CNDT)?
  Sim

Observação 10b:
  2467568

c) CNIA - Cadastro Nacional de Condenações por Improbidade Administrativas (CNJ)?
  Sim

Observação 10c:
  2467568

d) CEIS - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CGU)?
  Sim

Observação 10d:
  2467568

e) Cadastro de Inidôneos e Cadastro de Inabilitados (TCU)?
  Sim

Observação 10e:
  2467568

11. Houve tentativa de negociação com o melhor classificado, visando obter melhor preço, ainda que o valor estivesse abaixo do estimado? (Acórdão TCU 720/2016 e item 7, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):
  Sim

Observação 11:
  2467813

12. Caso esteja prevista no edital, a proposta final com os valores readequados ao valor total ofertado ou negociados com o melhor classificado (incluindo a correspondente planilha de custos, se for o caso) está anexada ao processo? (item 8, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):
  Sim

Observação 12:
  2467547

13. Houve intenção de Recurso? (item 9, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):
  Não

Observação 13:
  -

13.1. No juízo de admissibilidade das intenções de recurso, o pregoeiro avaliou somente os pressupostos recursais (sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação) concedendo o prazo adequado para fins de apresentar as razões de recorrer posteriormente? (item 9.1, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016)
:

  Não se aplica

Observação 13.1:
  -

13.2. Foi concedido prazo de 3 dias (úteis) para recurso, 3 dias úteis para contrarrazões e 5 dias para decisão do pregoeiro? (item 9.2, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016)
:

  Não se aplica

Observação 13.2:
  -

13.3. Foram redigidos relatórios e deliberações do Pregoeiro referentes aos recursos com sua decisão motivada? (item 9.3, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº
02/2016):

  Não se aplica

Observação 13.3:
  -

14. O Pregoeiro divulgou com clareza no Comprasnet as informações relativas à data e hora das sessões públicas, sua suspensão e reinício em respeito aos princípios da publicidade, transparência e isonomia? (item 13, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):
  Sim

Observação 14:
  2467813

15. Houve licitante vencedor na fase de lances que não é o adjudicatário, ou que não manteve a proposta, e tenha incidido em condutas que podem ser tipificadas no art. 7º da Lei 10.520, de 2002? (item 14, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):
  Não

Observação 15:
  -

15.1. Houve por parte do pregoeiro o registro do fato indicando a conduta e as evidências de infração ao art. 7º da nº 10.520, de 2002, e a consequente recomendação para autoridade competente proceder a aplicação de penalidade? (item 14.1, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):
  Não se aplica

Observação 15.1:
  -

16. Houve item deserto ou fracassado? (item 10, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):
  Sim

Observação 16:
  2467813

17. Os atos de adjudicação do objeto da licitação constam do processo? (item 12.4, Anexo II, Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 02/2016):
  Sim

Observação 17:
  2467832

DECLARAÇÃO DO PREGOEIRO:
DECLARO que não possuo qualquer PARENTESCO, até o terceiro grau, ou VÍNCULO DE AMIZADE com quaisquer dos sócios/administradores das empresas participantes do procedimento licitatório em análise.

ATENÇÃO: Este checklist deve ser assinado pelo Pregoeiro responsável pelo certame licitatório correspondente.



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Documento assinado eletronicamente por LAIO MAIA CARDOSO, Pregoeiro, em 03/11/2021, às 10:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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