UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD
Coordenadoria de Contratos e Convênios - CCONV
Divisão de Gestão de Contratos, Atas e Convênios - DGCAC
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Despacho n.º: 1780/2021/CONVÊNIOS/DGCAC/CCONV
Em 08 de outubro de 2021
À Procuradoria Geral
Assunto: Análise de viabilidade jurídica
1. Realizada análise inicial (2163454), a Coordenação do Projeto complementou a instrução processual anexando, dentre outros diversos, os documentos relacionados no OFÍCIO 90/2021/DM_CC/CC/REITORIA (2375950). Após nova verificação (2376742), constatou-se que o processo possui os elementos mínimos necessários para o prosseguimento da tramitação.
2. Portanto, encaminham-se os autos para análise da viabilidade jurídica da minuta do Acordo de Parceria p/ PD&I (2370243) e do Plano de Trabalho conexo (2233657), ora propostos.
Atenciosamente,
Wood Allen dos Reis da Silva
Divisão de Gestão de Contratos, Atas e Convênios
Augusto Cezar Moura de Macêdo
Coordenador da Coordenadoria de Contratos e Convênios
Documento assinado eletronicamente por Wood Allen dos Reis da Silva, Administrador, em 08/10/2021, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por AUGUSTO CEZAR MOURA DE MACEDO, Coordenador de Coordenadoria, em 08/10/2021, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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Referência: Processo nº 23067.033773/2021-36 | SEI nº 2376540 |