Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Declaração para Participação de Servidor em Projeto Acadêmico
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome do servidor:
Kleyton Rattes Gonçalves
Nº SIAPE:
2186968
Cargo:
Professor do Magistério Superior
Regime de trabalho:
Dedicação Exclusiva
Titulação:
Doutor
Unidade de lotação:
Centro de Humanidades - Departamento de Ciências Sociais
Horário de jornada:
40 horas - dedicação exclusiva
ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
Título do Projeto:
Curso de Licenciatura Intercultural Indígena - KUABA
Unidade interessada:
Curso de Licenciatura Intercultural Indígena - KUABA - Centro de Humanidades
Coordenador do Projeto:
Carlos Kleber Saraiva de Sousa; Vice: Antônio Duarte Fernandes Távora
Atividades a serem desempenhadas pelo servidor:
Instrutoria em Curso de Formação em Licenciatura Intercultural Indígena
Atividades inerentes ao cargo/função do servidor na UFC:
Ensino, Pesquisa e Extensão
Local de realização das atividades:
Aldeias Indígenas e Campus Universitário
Período de realização das atividades:
Outubro 2021 a Março 2023 ( previsão)
Horário:
8h00 as 18h00
O servidor identificado neste formulário DECLARA que:
1) Não está cumprindo pena disciplinar de qualquer natureza;
2) Para efeito de atendimento ao item 12 do PARECER 792/2015-PG-UFC - Processo 23067.009065/2015-36, não acumula carga funcional superior a 60 (sessenta) horas semanais, limite considerado pelo Parecer GQ-145/2008 - Advocacia Geral da União como parâmetro de atendimento ao princípio constitucional da eficiência;
3) A participação do servidor interessado não conflita com as suas atividades laborais na universidade, no que diz respeito ao conteúdo delas, bem como em relação ao horário previsto para a sua realização;
4) A participação no projeto acima especificado não resultará em percepção de rendimento acumulado que venha a exceder o teto constitucional de remuneração do servidor público.
O servidor DECLARA ainda que está ciente de que, caso existam situações negadas, tem-se configurado crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal.
ATENÇÃO: ESTE FORMULÁRIO DEVE SER ASSINADO PELO SERVIDOR INTERESSADO, PELA CHEFIA OU CHEFE DE DEPARTAMENTO, NA AUSÊNCIA DE DEPARTAMENTO, PELO DIRETOR DO CENTRO E PELO COORDENADOR DO PROJETO, DEVENDO CONSTAR UM FORMULÁRIO PARA CADA PARTICIPANTE DO PROJETO.
Documento assinado eletronicamente por JAKSON ALVES DE AQUINO, Chefe de Departamento, em 22/09/2021, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por KLEYTON RATTES GONCALVES, Professor 3 Grau, em 23/09/2021, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por CARLOS KLEBER SARAIVA DE SOUSA, Coordenador de Curso, em 29/09/2021, às 11:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.