Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Declaração para Participação de Servidor em Projeto Acadêmico



IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome do servidor:
  Kleyton Rattes Gonçalves

Nº SIAPE:
  2186968

Cargo:
  Professor do Magistério Superior

Regime de trabalho:
  Dedicação Exclusiva

Titulação:
  Doutor

Unidade de lotação:
  Centro de Humanidades - Departamento de Ciências Sociais

Horário de jornada:
  40 horas - dedicação exclusiva

ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

Título do Projeto:
  Curso de Licenciatura Intercultural Indígena - KUABA

Unidade interessada:
  Curso de Licenciatura Intercultural Indígena - KUABA - Centro de Humanidades

Coordenador do Projeto:
  Carlos Kleber Saraiva de Sousa; Vice: Antônio Duarte Fernandes Távora

Atividades a serem desempenhadas pelo servidor:
  Instrutoria em Curso de Formação em Licenciatura Intercultural Indígena

Atividades inerentes ao cargo/função do servidor na UFC:
  Ensino, Pesquisa e Extensão

Local de realização das atividades:
  Aldeias Indígenas e Campus Universitário

Período de realização das atividades:
  Outubro 2021 a Março 2023 ( previsão)

Horário:
  8h00 as 18h00

O servidor identificado neste formulário DECLARA que:

1) Não está cumprindo pena disciplinar de qualquer natureza;

2) Para efeito de atendimento ao item 12 do PARECER 792/2015-PG-UFC - Processo 23067.009065/2015-36, não acumula carga funcional superior a 60 (sessenta) horas semanais, limite considerado pelo Parecer GQ-145/2008 - Advocacia Geral da União como parâmetro de atendimento ao princípio constitucional da eficiência;

3) A participação do servidor interessado não conflita com as suas atividades laborais na universidade, no que diz respeito ao conteúdo delas, bem como em relação ao horário previsto para a sua realização;

4) A participação no projeto acima especificado não resultará em percepção de rendimento acumulado que venha a exceder o teto constitucional de remuneração do servidor público.

O servidor DECLARA ainda que está ciente de que, caso existam situações negadas, tem-se configurado crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal.


ATENÇÃO: ESTE FORMULÁRIO DEVE SER ASSINADO PELO SERVIDOR INTERESSADO, PELA CHEFIA OU CHEFE DE DEPARTAMENTO, NA AUSÊNCIA DE DEPARTAMENTO, PELO DIRETOR DO CENTRO E PELO COORDENADOR DO PROJETO, DEVENDO CONSTAR UM FORMULÁRIO PARA CADA PARTICIPANTE DO PROJETO.


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Documento assinado eletronicamente por JAKSON ALVES DE AQUINO, Chefe de Departamento, em 22/09/2021, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por KLEYTON RATTES GONCALVES, Professor 3 Grau, em 23/09/2021, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por CARLOS KLEBER SARAIVA DE SOUSA, Coordenador de Curso, em 29/09/2021, às 11:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufc.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2273979 e o código CRC E17EAC22.