Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Declaração para Participação de Servidor em Projeto Acadêmico



IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome do servidor:
  Hosiberto Batista de Sant`Ana

Nº SIAPE:
  1348323

Cargo:
  Professor Titular

Regime de trabalho:
  Dedicação Exclusiva

Titulação:
  Doutor

Unidade de lotação:
  Departamento de Engenharia Química

Horário de jornada:
  Variável a depender das atividades letivas do semestre, totalizando 16 h/semana.

ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

Título do Projeto:
  Estudos de Equilíbrio Líquido-Líquido em Alta Pressão de Fluidos Petrolíferos do Pré-Sal Brasileiro

Unidade interessada:
  Departamento de Engenharia Química - DEQ/CT

Coordenador do Projeto:
  Hosiberto Batista de Sant`Ana

Atividades a serem desempenhadas pelo servidor:
  Obtenção de diagramas de fases HPHT de óleos crus provenientes do pré-sal brasileiro.
Estudos do efeito mútuo de onset de precipitação de asfaltenos/surgimento de segunda fase líquida.

Atividades inerentes ao cargo/função do servidor na UFC:
  Obtenção de diagramas de fases HPHT de óleos crus provenientes do pré-sal brasileiro.
Estudos do efeito mútuo de onset de precipitação de asfaltenos/surgimento de segunda fase líquida.

Local de realização das atividades:
  Grupo de Pesquisa em Termofluidodinâmica - GPTA/DEQ/CT/UFC

Período de realização das atividades:
  19/12/2021 a 19/12/2022

Horário:
  Variável a depender das atividades letivas do semestre, totalizando 16 h/semana.

O servidor identificado neste formulário DECLARA que:

1) Não está cumprindo pena disciplinar de qualquer natureza;

2) Para efeito de atendimento ao item 12 do PARECER 792/2015-PG-UFC - Processo 23067.009065/2015-36, não acumula carga funcional superior a 60 (sessenta) horas semanais, limite considerado pelo Parecer GQ-145/2008 - Advocacia Geral da União como parâmetro de atendimento ao princípio constitucional da eficiência;

3) A participação do servidor interessado não conflita com as suas atividades laborais na universidade, no que diz respeito ao conteúdo delas, bem como em relação ao horário previsto para a sua realização;

4) A participação no projeto acima especificado não resultará em percepção de rendimento acumulado que venha a exceder o teto constitucional de remuneração do servidor público.

O servidor DECLARA ainda que está ciente de que, caso existam situações negadas, tem-se configurado crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal.


ATENÇÃO: ESTE FORMULÁRIO DEVE SER ASSINADO PELO SERVIDOR INTERESSADO, PELA CHEFIA OU CHEFE DE DEPARTAMENTO, NA AUSÊNCIA DE DEPARTAMENTO, PELO DIRETOR DO CENTRO E PELO COORDENADOR DO PROJETO, DEVENDO CONSTAR UM FORMULÁRIO PARA CADA PARTICIPANTE DO PROJETO.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por HOSIBERTO BATISTA DE SANTANA, Professor 3 Grau, em 13/09/2021, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por RODRIGO SILVEIRA VIEIRA, Chefe de Departamento, em 21/10/2021, às 12:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufc.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2229559 e o código CRC 5EE91EE5.