Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Declaração para Participação de Servidor em Projeto Acadêmico
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome do servidor:
Hosiberto Batista de Sant`Ana
Nº SIAPE:
1348323
Cargo:
Professor Titular
Regime de trabalho:
Dedicação Exclusiva
Titulação:
Doutor
Unidade de lotação:
Departamento de Engenharia Química
Horário de jornada:
Variável a depender das atividades letivas do semestre, totalizando 16 h/semana.
ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
Título do Projeto:
Estudos de Equilíbrio Líquido-Líquido em Alta Pressão de Fluidos Petrolíferos do Pré-Sal Brasileiro
Unidade interessada:
Departamento de Engenharia Química - DEQ/CT
Coordenador do Projeto:
Hosiberto Batista de Sant`Ana
Atividades a serem desempenhadas pelo servidor:
Obtenção de diagramas de fases HPHT de óleos crus provenientes do pré-sal brasileiro.
Estudos do efeito mútuo de onset de precipitação de asfaltenos/surgimento de segunda fase líquida.
Atividades inerentes ao cargo/função do servidor na UFC:
Obtenção de diagramas de fases HPHT de óleos crus provenientes do pré-sal brasileiro.
Estudos do efeito mútuo de onset de precipitação de asfaltenos/surgimento de segunda fase líquida.
Local de realização das atividades:
Grupo de Pesquisa em Termofluidodinâmica - GPTA/DEQ/CT/UFC
Período de realização das atividades:
19/12/2021 a 19/12/2022
Horário:
Variável a depender das atividades letivas do semestre, totalizando 16 h/semana.
O servidor identificado neste formulário DECLARA que:
1) Não está cumprindo pena disciplinar de qualquer natureza;
2) Para efeito de atendimento ao item 12 do PARECER 792/2015-PG-UFC - Processo 23067.009065/2015-36, não acumula carga funcional superior a 60 (sessenta) horas semanais, limite considerado pelo Parecer GQ-145/2008 - Advocacia Geral da União como parâmetro de atendimento ao princípio constitucional da eficiência;
3) A participação do servidor interessado não conflita com as suas atividades laborais na universidade, no que diz respeito ao conteúdo delas, bem como em relação ao horário previsto para a sua realização;
4) A participação no projeto acima especificado não resultará em percepção de rendimento acumulado que venha a exceder o teto constitucional de remuneração do servidor público.
O servidor DECLARA ainda que está ciente de que, caso existam situações negadas, tem-se configurado crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal.
ATENÇÃO: ESTE FORMULÁRIO DEVE SER ASSINADO PELO SERVIDOR INTERESSADO, PELA CHEFIA OU CHEFE DE DEPARTAMENTO, NA AUSÊNCIA DE DEPARTAMENTO, PELO DIRETOR DO CENTRO E PELO COORDENADOR DO PROJETO, DEVENDO CONSTAR UM FORMULÁRIO PARA CADA PARTICIPANTE DO PROJETO.
Documento assinado eletronicamente por HOSIBERTO BATISTA DE SANTANA, Professor 3 Grau, em 13/09/2021, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO SILVEIRA VIEIRA, Chefe de Departamento, em 21/10/2021, às 12:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.