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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração


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PORTARIA PROPLAD Nº 91, de 08 de setembro de 2021.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁno uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Portaria nº 303-A/GR/UFC, de 06 de fevereiro de 2017, e considerando o teor do documento PROPLAD127 - Formalização de Equipe de Gestão/Fiscalização de Contratos/Atas de Registro de Preços (Doc. SEI nº 2214993),

 

 RESOLVE:

 

 Art. 1ºDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 30/2021 (Processo nº 23067.015930/2021-21), celebrado por meio da Dispensa de Licitação nº 18/2021, firmado com a FUNDAÇAÕ CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC,  CNPJ nº  05.330.436/0001-62, cujo objeto é obter apoio na realização do gerenciamento, captação, gestão, e a aplicação das receitas decorrentes do CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DA TECNOLOGIA, A TÍTULO ONEROSO, SEM EXCLUSIVIDADE, depositada sob o n° BR 20 2020 014212 2 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI em 10/07/2020, denominada de “Capacete hiperbárico para suporte respiratório não invasivo com pressão positiva.

 

Equipe de Fiscalização:

FUNÇÃO

TITULAR/SUBSTITUTO

NOME

SIAPE

UNIDADE DE LOTAÇÃO

Coordenador

Titular

PAULO CÉSAR CORTEZ

0293115

UNIDADE EMBRAPII-LESC-UFC

Fiscal 

Titular

JARBAS ARYEL NUNES DA SILVEIRA

2530744

DEPTO. ENGENHARIA DE TELEINFORMÁTICA

Suplente

Substituto

FÁBIO CISNE RIBEIRO

3088006

DEPTO. ENGENHARIA DE TELEINFORMÁTICA

 

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos fiscais aqui designados, até  a publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria está em consonância com as orientações constantes no Manual de Fiscalização de Contratos desta Universidade, no que se apliquem especificamente à execução da natureza do objeto contratado.

Art. 4º Cumpre ao Gestor Titular informar ao Gestor Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

 

Dê-se ciência e publique-se.

 

Prof. Almir Bittencourt da Silva

Pró-Reitor de Planejamento e Administração


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Documento assinado eletronicamente por Adênia Maria Augusto Guimarães, Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração, em 08/09/2021, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufc.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2222545 e o código CRC E2AAA9A6.




Referência: Processo nº 23067.015930/2021-21 SEI nº 2222545

Criado por marianaminami, versão 2 por marianaminami em 08/09/2021 10:42:00.