UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
proplad063 - termo de atesto de recebimento
PARA PAGAMENTO DE BENS/SERVIÇOS/OBRAS (NOTA FISCAL):
Em cumprimento ao Inciso III, § 2º do art. 63 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 36 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, ATESTO que os Bens e/ou Serviços constantes na NOTA FISCAL nº 50 (Doc SEI no. 2214489) da empresa Fundação de Apoio a Cultura Pesquisa e Desenvolvimento Institucional (CETREDE), CNPJ 31.302.808/0001-57, datada de 01/09/2021, no valor de R$74.250,00 (Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), foram recebidos e/ou prestados e aceitos, em conformidade com a Nota de Empenho nº 2020NE000617, e o Contrato nº 15/2021.
Houve vistoria técnica para o recebimento do(s) bem(ns):
( ) Sim ( x ) Não se aplica
Nº do Processo ou Documento SEI: (indicar nº do processo ou documento SEI que comprove a vistoria)
No caso de obras:
Informo que os serviços se referem à medição nº __________________.
No caso de serviços com emprego de materiais:
( X ) Declaro ainda que os materiais constantes na referida nota fiscal foram efetivamente aplicados nos serviços prestados e que seus respectivos valores de cobrança estão de acordo com os constantes nas tabelas SINAPI e/ou SEINFRA.
No caso de contrato objeto de cessão de crédito (AntecipaGov):
( ) Declaro que as informações abaixo sobre os dados bancários da contratada, referem-se à conta vinculada, informada no Termo de Vinculação de Domicílio Bancário apenso ao processo de operação de crédito, documento SEI nº (inserir link do documento no SEI).
PARA OUTROS PAGAMENTOS (ART, RRT, Patentes, Auxílio Funeral, Anuidades etc.):
Em cumprimento ao art. 36 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, ATESTO que (informar beneficiário), CPF/CNPJ nº______________, atende aos critérios necessários ao pagamento de (especificar tipo de pagamento), no valor de R$ _______ (_____________________________), de acordo com o(s) documento(s) SEI nº (informar documentos que justificam o pagamento) e em conformidade com a Nota de Empenho nº _________.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES |
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DADOS DO CONTRATO |
Nº do Processo: 23067.052287/2020-36 |
Vigência: 31/12/2021 |
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Objeto: Pesquisa Avaliação de Impacto do Programa Criança Feliz |
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DADOS BANCÁRIOS DA CONTRATADA |
Banco: 001 |
Agência: 2937-8 |
Conta Corrente: 37.481-4 |
DADOS DA NOTA FISCAL
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Vencimento (se houver): |
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Período dos Serviços Prestados: 01/10 a 14/11/2021 |
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Nº CEI: 1047268 |
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Retenção (para verificação de penalidade): |
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Glosa (R$): |
% de Glosa: |
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Multa (R$): |
% de Multa: |
Nome do Gestor/Fiscal do Contrato: Marcia Maria Tavares Machado |
SIAPE: 6292864 |
Portaria nº: PROPLAD Nº 22, de 15 de março de 2021 |
SEI nº: 1843345 |
Obs.: Este documento deve ser assinado pelo Gestor/Fiscal da compra/contratação e, no caso de obras, deve constar assinatura do Fiscal da Obra, do Diretor da Divisão de Obras (DO) e do Coordenador de Projetos e Obras (CPO). No caso de outros pagamentos, deve constar assinatura do gestor da unidade demandante.
Documento assinado eletronicamente por LUCIANO LIMA CORREIA, Coordenador, em 01/09/2021, às 18:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por MARCIA MARIA TAVARES MACHADO DE AQUINO, Professor do Magistério Superior, em 01/09/2021, às 18:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufc.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2214522 e o código CRC 8E5FE864. |
Referência: Processo nº 23067.037142/2021-96 | SEI nº 2214522 |