Timbre

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
 

 

PLANO DE TRABALHO SIMPLIFICADO

 

1. TIPO DE PROJETO

( x   ) Ensino                             

(    ) Pesquisa                             

(    ) Extensão                               

(    ) Desenvolvimento Institucional      

(    ) Desenvolvimento Científico e Tecnológico         

(    ) Fomento à Inovação

 

 

ANEXO 1 – DADOS CADASTRAIS

 

 

1. DADOS CADASTRAIS DO PROPONENTE

1.1 Órgão/Entidade Proponente: Universidade Federal do Ceará - UFC

1.2 CNPJ: 32376294304

1.3 Endereço: Av. da Universidade, 2853 Bairro Benfica

1.4 Cidade: Fortaleza

1.5 UF: CE

1.6 CEP: 60.021-970

1.7 Esfera Administrativa: Pública Federal

1.8 DDD: 85

1.9 Telefone: 3366-9734

1.10 Fax: 3366-9734

1.11 E-mail: www.ufc.br

1.12 Nº UG (Unidade Gestora):

1.13 Gestão (número):

1.14 Conta Corrente:

1.15 Banco:

1.16 Agência:

1.17 Praça de Pagamento:

1.18 Nome do Responsável: Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque

1.19 CPF: xxx.xxx.xxx-xx

1.20 RG/Órgão Expedidor: 

1.21 Cargo: Reitor

1.22 Função:  Reitor

1.23 SIAPE: 

1.24 Endereço: 

1.25 CEP: xx.xxx-xxx

 

1.26 Nome do Coordenadora do Projeto: Alba Maria Pinho de Carvalho

1.27 CPF: 043.934.223-68

1.28 Unidade/Departamento: Departamento de Ciências Sociais - UFC

1.29 SIAPE: 293998 

1.30 E-mail: albapcarvalho@gmail.com 

1.31 Telefone Fixo: 85- 999944876

1.32 Telefone Celular: 85- 999944876

 

1.33 Nome do Fiscal do Convênio/Contrato: Carlos Américo Leite Moreira

1.34 CPF: 323.762.943-04

1.35 Unidade/Departamento: Departamento de Teoria Econômica - UFC

1.36 SIAPE: 1165825

1.37 E-mail: americo@ufc.br

1.38 Telefone Fixo: (85) 30555401

1.39 Telefone Celular: (85) 988135401

 

1.40 Nome do Suplente do Fiscal do Convênio/Contrato: Alcides Fernando Gussi

1.41CPF:0572838588-18

1.42 Unidade/Departamento: Centro de Ciências Agrárias

1.43 SIAPE: 1665022

1.44 E-mail: alcidesfernandogussi@gmail.com

1.45 Telefone Fixo: (85) 989202677

1.46 Telefone Celular: ((85) 989202677

 

2. OUTROS PARTÍCIPES

2.1 Tipo:   (   ) Público     (x) Privado

2.2 Nome/Razão Social: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará

2.3 CNPJ/CPF: 07.267.479/0001-76

2.4 Esfera Administrativa: Entidade sem fins lucrativos

2.5 Endereço: Rua Pereira Filgueira, Nº 1070, Bairro Aldeota

2.6CEP: 60.160 - 194

2.7 Cidade: Fortaleza

2.8 UF: CE

2.9 Telefone: 32704250

2.10 Fax: 32704250

2.11 Nome do Representante Legal: Luiz Gatão Bittenourt da Silva

2.12 CPF: 671.636.967-87

2.13 RG/Órgão Expedidor/Emissão: 98002321689 SSPCE EMITIDA em 11/05/2010 

2.14 Cargo: Presidente

* Se necessário, copie e cole o quadro acima para outros partícipes. Se não for o caso, apague esta informação.

 

 

ANEXO 2 – ELABORAÇÃO DO PROJETO

 

 

1. DESCRIÇÃO DO PROJETO

1.2.1 Título do Projeto

1.2 Período de Execução

VIABILIZAÇÃO DA 1ª TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - MAPP; NUMA PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO 2021.2.

1.2.1 Início: 01/11/2021

1.2.2 Término: 30/10/2023

1.3 Identificação do Objeto:

O objetivo do presente projeto é a viabilização da 1ª (primeira) Turma do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas – UFC e a FECOMÉRCIO-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), com início das atividades em 2021.2.

1.4 Objetivo:

O objetivo do presente projeto é viabilizar a formação da 1° (primeira) e (segunda) Turmas do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP da Universidade Federal do Ceará – UFC, em parceria com a FECOMÉRCIO-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), em 2021.2.

 

Trata-se de formar profissionais, dotando-os de instrumental teórico-metodológico que os capacite à avaliação de políticas públicas, como via de promoção do desenvolvimento socioeconômico e cultural, na perspectiva democrática, sobretudo na região Nordeste, alargando o campo de conhecimento analítico-técnico em avaliação de políticas públicas.

Para admissão ao Curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas serão ofertadas até o total de 35 (trinta e cinco) vagas, distribuídas na formação de 01 (uma) Turma a ser  preenchida pelos candidatos aprovados no processo seletivo segundo a ordem de classificação. Deste total de 35 (trinta e cinco) vagas, 30 (trinta) serão destinadas para candidatos   da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará),- FECOMERCIO/CE e até 05 (cinco) vagas serão de livre concorrência. Selecionadas como beneficiários da contratante.

 

A presente proposta prevê o desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa pelos discentes, no âmbito do MAPP-UFC, propiciando-lhes a capacitação em avaliação de políticas públicas, sob a orientação de docentes qualificados, com aprimoramento da sua atuação profissional.

 

A parceria

FECOMERCIO e MAPP-UFC propiciará, no bojo da capacitação do/as mestrando/as, um avanço efetivo na perspectiva de avaliação de políticas públicas, contribuindo para um aperfeiçoamento do trabalho profissional, alicerçado no conhecimento teórico-metodológico e na pesquisa.

 

Para a viabilização dessa referida Turma do MAPP-UFC, os recursos financeiros, decorrentes da presente parceira institucional, serão direcionados à cobertura dos custos, relativos às atividades docentes, serviços técnico-administrativos, bem como aquisição de material permanente.

 

A UFC, por sua vez, disponibilizará infraestrutura (salas de aula, auditórios, bibliotecas), recursos humanos (coordenação e pessoal da área administrativa) e gerenciamento administrativo para a viabilização da Turma supracitada.

 

1.5 Justificativa do Projeto:

O Programa de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP da Universidade Federal do Ceará – UFC foi criado em 11/09/2000, com a aprovação CEPE/UFC e CONSUNI de 14/09/2000. Este resultou do acordo estabelecido, à época, entre a assessoria da Presidência da República, a Reitoria da Universidade Federal do Ceará, o Governo do Estado do Ceará e a Presidência do Banco do Nordeste do Brasil – BNB. Em 16/12/2004, o Programa foi recomendado e reconhecido pela CAPES, e, desde então, tem trilhado caminhos próprios, no sentido de se consolidar e se tornar referência na área de avaliação de políticas públicas.

 

O Programa direciona-se para o campo específico de avaliação de políticas públicas, o que o distingue de outros cursos e programas orientados para o campo geral das políticas públicas. Assim, proporciona aos discentes, uma consistente formação analítica, na interlocução entre diferentes paradigmas de avaliação, aliada a uma permanente construção de novas metodologias, na articulação multi e interdisciplinar. Em sua dinâmica, privilegia o delineamento de bases teórico-metodológicas na formação profissional do avaliador e desenvolve, de forma sistemática, pesquisas em avaliação de políticas públicas, consolidando o caráter interdisciplinar.

 

Ao longo de duas décadas, o Programa tem contribuído para a formação de profissionais que ocupam funções ou cargos estratégicos nos órgãos públicos e outras instituições da sociedade civil, capacitando-lhes para o pleno exercício efetivo da avaliação de políticas, programas e projetos sociais.

 

A formação profissional, propiciada pelo MAPP, está em coadunância com a emergência do campo de avaliação de políticas públicas, no contexto contemporâneo. De fato, avaliação é uma área que se consolida a nível mundial e no Brasil. Nas últimas décadas, a avaliação cresceu consideravelmente na esfera pública com a definição de novas metodologias de avaliação e a constituição de um campo epistemológico. Consolidaram-se associações de avaliadores, definindo-se, então, uma área acadêmica específica de avaliação, articulando pesquisadores das mais diferentes áreas.

 

O MAPP tem acumulado uma significativa experiência na área de avaliação de políticas públicas, com uma contribuição inovadora no campo epistemológico da avaliação. Assim, foi a base para a construção de dois programas no âmbito da UFC: o curso de graduação bacharelado em Gestão de Políticas Públicas (GPP) e o Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas (PPGAPP). Está em processo de construção uma proposta de doutorado profissional na área de avaliação de políticas públicas, em resposta a demandas institucionais da UFC e de instituições parceiras. Indiscutivelmente, o MAPP, como primeiro curso da UFC na área de políticas públicas, tem uma contribuição decisiva para a construção desse campo no contexto estadual e regional.

 

1.6 Resultados Esperados (descrever sucintamente):

  Formação, capacitação e titulação em avaliação de políticas públicas, de profissionais pertencentes e/ou indicados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará - FECOMERCIO e profissionais de outras instituições.

 

  Produção de dissertações do/as mestrando/as no âmbito de temáticas vinculadas à avaliação de políticas públicas.

1.7 Valor Total: R$ 712.500,00

*Obs.: jamais iniciar a execução antes da aprovação final do instrumento.

 

 

ANEXO 3 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

 

 

1. EXECUÇÃO (Meta, Etapa, Especificação, Indicador Físico e Período de Execução)

1.1 Meta

1.2 Etapa/Fase

1.3 Especificação

1.4 Indicador Físico

1.5 Período de Execução

 

 

 

1.4.1 Unid. Medida

1.4.2 Qtde

1.5.1 Início

1.5.2 Término

 

Conclusão do Mestrado Profissional em 24 meses

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1ª ETAPA

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Planejamento e Avaliação nas Políticas Públicas

Políticas Públicas no Brasil

Fundamentos de Análise do Estado Brasileiro

Fundamentos do Trabalho Científico

Métodos de Análises Quantitativa e Qualitativa I

Métodos de Análises

Quantitativa e Qualitativa II

2ª ETAPA

DISCIPLINAS OPTATIVAS

Formação Social e Econômica do Brasil

Políticas setoriais e Regionais

Seminário de Trabalho Discente Final

3ª Etapa

Projeto de Qualificação

Dissertação

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Planejamento e Avaliação nas Políticas Públicas - CH-48h/a

Políticas Públicas no Brasil - CH-48h/a

Fundamentos de Análise do Estado Brasileiro - CH-32h/a

Fundamentos do Trabalho Científico - CH-32h/a

Métodos de Análises Quantitativa e Qualitativa I - CH-48h/a

Métodos de Análises Quantitativa e Qualitativa II - CH-48h/a

Qualificação

Dissertação - CH-96h/a

DISCIPLINAS OPTATIVAS

Formação Social e Econômica do Brasil- CH-48h/a

Políticas setoriais e Regionais - CH-48h/a

Seminário de Trabalho Discente Final - CH-48h/a

 

Dissertação - CH - 96h/a

Alunos

35 + 35

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS, OPTATIVAS E QUALIFICAÇÃO

DE SETEMBRO DE 2021 Á MARÇO DE 2023

DISSERTAÇÃO DE ABRIL A SETEMBRO DE 2023

 

ANEXO 4 – PLANO DE APLICAÇÃO

 

 

1. PLANO DE APLICAÇÃO (em R$)