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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PROPLAD127 - Formalização de Equipe de Gestão/Fiscalização de Contratos/Atas de Registro de Preços

Objeto da contratação: Contratação da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) para aplicação do Teste do Progresso a todos os estudantes ativos do Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Campus de Fortaleza.

 

 

 

Tipo de Gestão/Fiscalização:

    1

 

Indique no campo acima a opção, conforme relação abaixo, referente à forma/tipo de contratação e aos integrantes da Equipe de Gestão/Fiscalização.

OPÇÃO

FORMA/TIPO DE CONTRATAÇÃO

COMPONENTES DA EQUIPE DE GESTÃO/FISCALIZAÇÃO

1

Contratação de Serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra / Aquisição de Materiais (inclusive Ata de Registro de Preço)

Gestor e Suplente;* e, quando couber:

Fiscal Técnico e Suplente;

Fiscal Setorial e Suplente.

2

Ata de Registro de Preço - Compras Compartilhadas (Ex.: ração e maravalha, vidrarias, reagentes, etc.)

Fiscal Administrativo e Suplente;*

Fiscal Setorial e Suplente.*

3

Contratação de Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra

Gestor e Suplente;*

Fiscal Técnico e Suplente;*

Fiscal Administrativo e Suplente;* e, quando couber:

Fiscal Setorial e Suplente.

4

Contrato com Fundações

Coordenador do Projeto;*

Gestor do Contrato e Suplente.*

5

Concessão de Uso de Espaço Físico (Ex.: cantina, agência bancária, reprografia, etc.)

Fiscal e Suplente*

6

Contratação para execução de obra (inclusive reforma)

Gestor e Suplente*;

Fiscal Coordenador e Suplente;

Fiscal Administrativo e Suplente*;

Fiscal Técnico e Suplente* e, quando couber:

Fiscal Setorial e Suplente

*casos em que a indicação é obrigatória

 

 

Eu, João Macêdo Coelho Filho, Diretor da Faculdade de Medicina, indico o(s) servidor(es) abaixo qualificado(s) para compor a Equipe de Fiscalização da Contratação:

 

EQUIPE DE GESTÃO/FISCALIZAÇÃO

FUNÇÃO1

(T/S)2

NOME

CPF

SIAPE

E-MAIL3

UNIDADE DE LOTAÇÃO

Gestor

T

Danielle Macedo Gaspar

501.601.763-87

2308436

danielle.macedo@ufc.br

Faculdade de Medicina

Gestor

S

Amanda Castro de Lima Viana

028.438.023-77

2282482

admfamed@ufc.br

Faculdade de Medicina

Fiscal Técnico

T

Jose Ajax Nogueira Queiroz

102.214.333-68

292013

ajax@ufc.br

Departamento de Patologia e Medicina Legal/FAMED

Fiscal Técnico

S

Antônio Miguel Furtado Leitão

059.386.273-20

1166273

miguelleitao@ufc.br

Departamento de Morfologia/FAMED

 

¹ Indicar a função: Gestor, Coordenador do Projeto, Fiscal Técnico, Fiscal Setorial, Fiscal Administrativo e Fiscal Coordenador.

² Indicar se é membro titular (T) ou suplente (S).

3 Indicar e-mail de cada membro da equipe.

Obs.: Deverão ser indicados membro titular e suplente para todos os Fiscais e para o Gestor da Ata/Contrato.

CONCEITOS

  1. Gestor do Contrato/ARP: é o responsável pela coordenação das atividades relacionadas à fiscalização. No caso de contratação de serviços, conforme IN nº 05/2017, é o responsável pelos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;

  2. Fiscal Administrativo (ARP - compras compartilhadas): é o responsável pela fiscalização do contrato/ata quanto aos aspectos administrativos;

  3. Fiscal Administrativo (contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra ou execução de obra): é o responsável pelo acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços ou execução de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento (IN nº 05/2017; IN nº 06/2018);

  4. Fiscal Técnico: é o responsável pelo acompanhamento com o objetivo de avaliar o fornecimento dos bens, execução dos serviços ou obras nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo do fornecimento dos bens, execução da obra ou prestação dos serviços estão compatíveis com o estipulado no ato convocatório.

  5. Fiscal Setorial: é o responsável pelo acompanhamento da execução do contrato/ata nos aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação dos serviços, execução da obra ou fornecimento de bens ocorrer concomitantemente em setores distintos;

  6. Coordenador do Projeto: é o responsável por coordenar a execução direta das atividades do projeto, avaliar e encaminhar à UFC relatórios de execução e controle técnico que atestem o cumprimento das etapas estabelecidas no plano de trabalho, da descentralização de crédito presente no suporte do projeto a ser coordenado;

  7. Fiscal: é o responsável pela fiscalização da execução contratual quanto aos aspectos técnicos e administrativos, no caso de contratos de concessão de uso de espaço físico.

  8. Fiscal Coordenador: é o responsável por coordenar a execução direta das atividades da obra, avaliar e encaminhar ao Gestor do Contrato relatórios de execução e controle técnico que atestem o cumprimento das etapas estabelecidas no plano de trabalho/projetos.

 

DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA INDICAÇÃO

DECLARO que estou ciente de que os servidores indicados reúnem as competências necessárias à fiscalização referente à aquisição/contratação especificada, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas.

 

DECLARAÇÃO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

Declaro que estou ciente da minha indicação para compor a equipe de Gestão/Fiscalização referente à aquisição/contratação especificada, bem como das atribuições a mim conferidas, conforme orientações contidas no Manual de Fiscalização de Contratos da PROPLAD, disponível em http://www.proplad.ufc.br/manuais-de-procedimentos/.

 

 

ATENÇÃO: Este documento deve ser assinado pelos integrantes da Equipe de Fiscalização e pelo responsável pela indicação da Equipe.


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Documento assinado eletronicamente por AMANDA CASTRO DE LIMA VIANA, Administrador, em 06/08/2021, às 12:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por DANIELLE MACEDO GASPAR, Vice Diretor, em 06/08/2021, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por JOSE AJAX NOGUEIRA QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, em 10/08/2021, às 12:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por ANTONIO MIGUEL FURTADO LEITAO, Professor 3 Grau, em 12/08/2021, às 15:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MACEDO COELHO FILHO, Diretor de Faculdade, em 23/08/2021, às 10:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufc.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2165668 e o código CRC B04F15CB.




Referência: Processo nº 23067.034504/2021-97 SEI nº 2165668

Criado por amandaclviana, versão 3 por amandaclviana em 06/08/2021 12:24:40.