Timbre

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Universidade Federal do Ceara

REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ATAS E CONVÊNIOS

 

OFÍCIO 1370/2021/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA

Fortaleza, 13 de julho de 2021.

 

À Coordenadoria de Projetos e Obras

Assunto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2020 - Publicação no DOU - Solicitação de Atualização de Garantia

 

Encaminha-se o Processo nº 028854/2021-14, que trata de solicitação de Prorrogação ao Contrato nº 74/2020, firmado com a empresa a FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.552.800/0001-55, para ciência do Gestor do Contrato da publicação do 2° Termo Aditivo no Diário Oficial da União (2131683);

Solicita-se que o Gestor do Contrato providencie, junto à Contratada, a atualização da Garantia Contratual (Lei nº 8.666/93, art. 56, § 2º). Atenção: a Garantia Contratual deverá ser encaminhada a esta Divisão através deste Processo, no prazo estabelecido na IN nº 05/2017, MPDG, Anexo VII-F, item 3.1, alínea "a";

Solicita-se que seja anexado ao processo comprovante de encaminhamento do Termo Aditivo e publicação à empresa contratada.;

Ressalta-se que a Equipe de Fiscalização deve verificar se a empresa contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no Edital de Licitação e no instrumento contratual e as demais determinações institucionais previstas no Manual de Fiscalização de Contratos disponibilizado no sítio eletrônico da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD <http://www.proplad.ufc.br/manuais-de-procedimentos/>;

Posteriormente, deverá o feito retornar a esta Divisão para que se dê prosseguimento aos devidos trâmites.

 

Atenciosamente,

 

 

Veridiana Cavalcante Mota Rosa

Divisão de Gestão de Contratos, Atas e Convênios

 

 

Augusto Cezar Moura de Macedo

Coordenador da Coordenadoria de Contratos e Convênios


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Documento assinado eletronicamente por VERIDIANA CAVALCANTE MOTA ROSA, Economista, em 13/07/2021, às 08:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por AUGUSTO CEZAR MOURA DE MACEDO, Coordenador de Coordenadoria, em 13/07/2021, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23067.028854/2021-14 SEI nº 2131688

Criado por verirosa, versão 2 por verirosa em 13/07/2021 08:46:02.