Timbre

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Universidade Federal do Ceara

REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ATAS E CONVÊNIOS

 

OFÍCIO 1343/2021/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA

Fortaleza, 06 de julho de 2021.

 

À Coordenadoria de Administração e Governança em TI

 

Assunto: Atender providências - Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 42/2019

 

Encaminha-se o Processo nº 15035/2021-15, que trata de solicitação de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 42/2019, firmado com a empresa QUALES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 14.213.878/0001-10, para que sejam atendidas as seguintes providências:

Atender aos itens 4a, 4h, 4l, 5, 6, 8, 12 e 18 do Formulário "PROPLAD073 Checklist Prorrogação de Contrato" (2116607):

Item 4a: Gestor do Contrato deve emitir documento fundamentando a necessidade de prorrogar;

Item 4h: anexar última Nota de Empenho;

Item 4l: anexar CADIN;

Itens 5 e 6: justificar em qual hipótese legal o objeto do contrato se enquadra;

Item 8: informar período solicitado para a nova vigência;

Item 12: apresentar as informações solicitadas;

Item 18: apresentar a informação solicitada;

Solicita-se, ainda, que o documento Relatório DRC (1990442) seja assinado pelos demais responsáveis pela fiscalização do contrato;

Ademais, com relação à pesquisa de preços, solicita-se que seja incluído mais um fornecedor, pois o número de três fornecedores não deve incluir a empresa contratada. Sendo assim, solicita-se também que seja atualizada a Tabela 1 do Relatório DRC (1990442);

Atender aos itens 3g, 3l, 9, 12 e 13 do Formulário "PROPLAD074 Checklist Reajuste de Contrato" (2116649):

Item 3g: anexar última Nota de Empenho;

Item 3l: anexar CADIN;

Item 9: apresentar Quadro Resumo conforme modelo a seguir:

Item 12: informar se o valor reajustado deve ser considerado apenas para a nova vigência ou se deverá retroagir a 01/04/2021. Caso retroaja a essa data, informar se há saldo de empenho do exercício corrente para fazer face ao retroativo do reajuste referente ao período de 01/04/2021 a 28/08/2021;

Item 13: apresentar a informação solicitada;

Solicita-se, ainda, que seja corrigido o valor original do contrato no Relatório DRC (1993229) e na Memória de Cálculo: BCB - Calculadora do Cidadão (1993245), pois este é de R$ 890.061,60, conforme consta no contrato em epígrafe (1864095), bem como deve ser recalculado o percentual do reajuste;

Posteriormente, deverão os autos retornar a esta Divisão para que se dê prosseguimento aos trâmites cabíveis.

 

Atenciosamente,

 

Larissa Fidélis Soares

Divisão de Gestão de Contratos, Atas e Convênios

 

 

Augusto Cezar Moura de Macedo

Coordenador da Coordenadoria de Contratos e Convênios


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Documento assinado eletronicamente por LARISSA FIDELIS SOARES, Contador, em 06/07/2021, às 18:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por AUGUSTO CEZAR MOURA DE MACEDO, Coordenador de Coordenadoria, em 06/07/2021, às 23:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23067.015035/2021-15 SEI nº 2117094

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