UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

CHECKLIST DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA


Empresa Contratada:
  REAL ENERGY LTDA

ITENS A SEREM VERIFICADOS PELA CCF

1. Consta memorando de solicitação de pagamento?
  Sim

2. Consta Nota de Empenho referente ao período dos serviços prestados?
  Sim

3. Consta Nota Fiscal referente aos serviços prestados ou bens adquiridos?
  Sim

4. Consta o documento PROPLAD063 - Termo de Atesto de Recebimento?
  Sim

5. O documento PROPLAD063 - Termo de Atesto de Recebimento foi assinado pelo Gestor/Fiscal formalmente designado, conforme Portaria ou outro documento comprobatório (Termo de Referência, formulário PROPLAD127)?
  Sim

5.1. No caso de obras, consta, além da assinatura do Gestor do Contrato, a do Fiscal da Obra, do Diretor da Divisão de Obras (DO) e do Coordenador de Projetos e Obras (CPO) (Manual de Gestão de Projetos, Obras, Manutenções e Serviços Gerais/UFC, item 5.1.4)?
  Não se aplica

6. O Termo de Atesto de Recebimento (PROPLAD063) confere com:

a) O valor da NF?
  Sim

b) O número da NF?
  Sim

c) O mês de competência?
  Sim

d) O número da ordem de medição (no caso de obras)?
  Não se aplica

7. A data do Termo de Atesto de Recebimento é igual ou posterior à data final do período de execução do serviço a ser pago ou à data da entrega dos bens adquiridos?
  Sim

8. Consta consulta a optante pelo SIMPLES, quando for o caso?
  Sim

9. Consta lista de verificação PROPLAD102 - Checklist de Solicitação de Liquidação e Pagamento, assinada pelo Gestor do Contrato?
  Sim

10. As retenções dos tributos federais e municipais estão destacadas corretamente na Nota Fiscal?
  Sim

11. No caso de obras:

a) Consta Cadastro Específico de INSS (CEI)?
  Não se aplica

b) A Nota Fiscal com retenção de INSS foi entregue na PROPLAD até o dia 10 do mês subsequente à sua emissão?
  Sim

c) Consta planilha de medição?
  Não se aplica

d) Consta declaração de Opção Sistemática de Recolhimento da Contribuições Previdenciárias, quando for o caso? (Art. 9º, § 6º da IN RFB nº 1.436/2013):
  Não se aplica

12. No caso de despesa com curso e/ou capacitação, consta (m) o (s) certificado (s) de participação?
  Não se aplica

13. Consta, se for o caso, inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM), da Prefeitura de Fortaleza-CE?
  Não se aplica

14. No caso de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, consta PROPLAD144 - Declaração de Conferência de Provisionamento de Valor para Conta Vinculada?
  Não se aplica

Observações complementares:
  -

Este documento deve ser assinado por servidor da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças.



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Documento assinado eletronicamente por LUCAS PIMENTEL GOMES DE ARRUDA, Contador, em 02/06/2021, às 15:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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