UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Lista de Verificação - Processo de Pagamento de Despesas - Fundação de Apoio


ANÁLISE DA NOTA FISCAL


1. Consta Ofício da Coordenação do projeto solicitando à CCONV o pagamento da Nota Fiscal?
  Sim

2. Consta Ofício da Fundação de Apoio encaminhando à Coordenação do projeto a nota fiscal das despesas executadas?
  Sim

a. Consta no Ofício a especificação correta dos dados referente à Nota Fiscal, número do Contato, do Processo Administrativo e do TED, bem como o valor e a competência das despesas?
  Sim

3. Consta a Declaração para a não retenção na fonte de tributos federais (PIS, COFINS, IR, CSSL)?
  Sim

a. A Declaração está subscrita pelo Representante Legal da Fundação de Apoio?
  Sim

b. A data de emissão da Declaração coincide com a Nota Fiscal?
  Sim

4. Consta a Certidão Municipal que ateste a não obrigatoriedade de retenção na fonte de tributo municipal (ISSQN), emitida pelo órgão competente?
  Sim

a. A data de renovação da Certidão emitida está dentro do prazo de até 90 dias?
  Sim

5. Na Nota Fiscal apresentada consta:

a. Que a data de emissão é posterior a do Relatório de Despesa correspondente?
  Sim

b. Na discriminação dos serviços: o número do Contrato, do Processo Administrativo, do TED; o título do projeto; o código do SEI referente ao Relatório de Despesa correspondente?
  Sim

c. A indicação do valor em conformidade com o Relatório de Despesa correspondente?
  Sim

d. Os dados bancários paga a execução do pagamento?
  Sim

6. Consta o Formulário PROPLAD063 - Termo de Atesto de Recebimento?
  Sim

a. Consta a indicação correta do número da Nota Fiscal correspondente, bem como sua respectiva data de emissão e valor?
  Sim

b. Consta a indicação correta do número do Contrato e da Nota de Empenho, a qual será apropriada a despesa?
  Sim

c. Consta o preenchimento adequado do quadro de informações complementares quanto aos dados do contrato, dados bancários da contratada e dados da nota fiscal?
  Sim

d. Consta a assinatura eletrônica da Coordenação e do Fiscal do Contrato em conformidade com a Portaria de designação da Equipe de Gestão/Fiscalização do Contrato?
  Sim

7. Consta o Formulário PROPLAD044 - Declaração de Conformidade das Despesas feitas pela Fundação?
  Sim

a. Consta a indicação correta do número do Processo Administrativo e do Contrato?
  Sim

b. Consta a assinatura eletrônica da Coordenação e do Fiscal do Contrato em conformidade com a Portaria de designação da Equipe de Gestão/Fiscalização do Contrato?
  Sim

8. Consta o Formulário PROPLAD102 - Checklist para Solicitação de Pagamento?
  Sim

a. Consta a indicação correta do número do Contrato e a identificação da Contratada?
  Sim

b. Consta o preenchimento adequado dos itens de verificação?
  Sim

c. Consta a assinatura eletrônica da Coordenação e do Fiscal do Contrato em conformidade com a Portaria de designação da Equipe de Gestão/Fiscalização do Contrato?
  Sim

9. Consta indicação de que os Formulários PROPLAD 063, 044 e 102 foram elaborados após a emissão da Nota Fiscal?
  Sim

10. Consta a autenticação eletrônica nos documentos externos que foram digitalizados no SEI?
  Sim

11. Consta conformidade das assinaturas dos documentos e formulários acostados nos autos com a Portaria de designação da equipe de Gestão/Fiscalização do Contrato?
  Sim

Observações:
  -


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