UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Lista de Verificação - Processo de Pagamento de Despesas - Fundação de Apoio
ANÁLISE DA NOTA FISCAL
1. Consta Ofício da Coordenação do projeto solicitando à CCONV o pagamento da Nota Fiscal?
Sim
2. Consta Ofício da Fundação de Apoio encaminhando à Coordenação do projeto a nota fiscal das despesas executadas?
Sim
a. Consta no Ofício a especificação correta dos dados referente à Nota Fiscal, número do Contato, do Processo Administrativo e do TED, bem como o valor e a competência das despesas?
Sim
3. Consta a Declaração para a não retenção na fonte de tributos federais (PIS, COFINS, IR, CSSL)?
Sim
a. A Declaração está subscrita pelo Representante Legal da Fundação de Apoio?
Sim
b. A data de emissão da Declaração coincide com a Nota Fiscal?
Sim
4. Consta a Certidão Municipal que ateste a não obrigatoriedade de retenção na fonte de tributo municipal (ISSQN), emitida pelo órgão competente?
Sim
a. A data de renovação da Certidão emitida está dentro do prazo de até 90 dias?
Sim
5. Na Nota Fiscal apresentada consta:
a. Que a data de emissão é posterior a do Relatório de Despesa correspondente?
Sim
b. Na discriminação dos serviços: o número do Contrato, do Processo Administrativo, do TED; o título do projeto; o código do SEI referente ao Relatório de Despesa correspondente?
Sim
c. A indicação do valor em conformidade com o Relatório de Despesa correspondente?
Sim
d. Os dados bancários paga a execução do pagamento?
Sim
6. Consta o Formulário PROPLAD063 - Termo de Atesto de Recebimento?
Sim
a. Consta a indicação correta do número da Nota Fiscal correspondente, bem como sua respectiva data de emissão e valor?
Sim
b. Consta a indicação correta do número do Contrato e da Nota de Empenho, a qual será apropriada a despesa?
Sim
c. Consta o preenchimento adequado do quadro de informações complementares quanto aos dados do contrato, dados bancários da contratada e dados da nota fiscal?
Sim
d. Consta a assinatura eletrônica da Coordenação e do Fiscal do Contrato em conformidade com a Portaria de designação da Equipe de Gestão/Fiscalização do Contrato?
Sim
7. Consta o Formulário PROPLAD044 - Declaração de Conformidade das Despesas feitas pela Fundação?
Sim
a. Consta a indicação correta do número do Processo Administrativo e do Contrato?
Sim
b. Consta a assinatura eletrônica da Coordenação e do Fiscal do Contrato em conformidade com a Portaria de designação da Equipe de Gestão/Fiscalização do Contrato?
Sim
8. Consta o Formulário PROPLAD102 - Checklist para Solicitação de Pagamento?
Sim
a. Consta a indicação correta do número do Contrato e a identificação da Contratada?
Sim
b. Consta o preenchimento adequado dos itens de verificação?
Sim
c. Consta a assinatura eletrônica da Coordenação e do Fiscal do Contrato em conformidade com a Portaria de designação da Equipe de Gestão/Fiscalização do Contrato?
Sim
9. Consta indicação de que os Formulários PROPLAD 063, 044 e 102 foram elaborados após a emissão da Nota Fiscal?
Sim
10. Consta a autenticação eletrônica nos documentos externos que foram digitalizados no SEI?
Sim
11. Consta conformidade das assinaturas dos documentos e formulários acostados nos autos com a Portaria de designação da equipe de Gestão/Fiscalização do Contrato?
Sim
Observações:
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Documento assinado eletronicamente por Renata do Socorro Lima Viegas, Contador, em 08/04/2021, às 12:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.