UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE REMUNERAÇÃO ALÉM DO TETO


IDENTIFICAÇÃO DO(A) DECLARANTE

Nome do Servidor:
  Antônio Macário Cartaxo de Melo

Nº SIAPE:
  293044

ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

Título do Projeto:
  METODOLOGIA PARA ANÁLISE DE QUEDA DE RISERS

Coordenador do Projeto:
  Evandro Parente Junior

DECLARAÇÃO

Declaro que a minha participação no projeto acima especificado não resultará em percepção de rendimento acumulado que venha a exceder o teto constitucional de remuneração do servidor público.
Estou ciente que, caso existam as situações negadas, tem-se configurado o crime de falsidade ideológica, tipificado no Art. nº 299 do Código Penal.



Este documento deve ser assinado pelo declarante e pelo Coordenador do Projeto.


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Documento assinado eletronicamente por EVANDRO PARENTE JUNIOR, Professor do Magistério Superior, em 16/03/2021, às 12:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por ANTONIO MACARIO CARTAXO DE MELO, Professor do Magistério Superior, em 16/03/2021, às 14:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por ANTONIO EDUARDO BEZERRA CABRAL, Chefe de Departamento, em 16/03/2021, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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