MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Universidade Federal do Ceara
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ATAS E CONVÊNIOS
OFÍCIO 104/2021/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA
Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
À Coordenadoria de Conservação de Energia
Assunto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2019 - Reitera o OFÍCIO 2166/2020/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA
Encaminha-se o Processo nº 23067.039660/2020-63, que trata da Prorrogação ao Contrato nº 59/2019, firmado entre esta Universidade e a empresa REAL ENERGY LTDA, CNPJ n° 41.116.138/0001-38, reiterando o OFÍCIO 2166/2020/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (1662625) no seguinte ponto:
Solicita-se que o Gestor do Contrato providencie, junto à Contratada, o endosso à apólice da Garantia Contratual para a nova vigência somada a 90 dias, ou seja, para o período de 06/12/2020 a 06/03/2022. Atenção: a Garantia Contratual deverá ser encaminhada a esta Divisão através deste Processo, no prazo estabelecido na IN nº 05/2017, MPDG, Anexo VII-F, item 3.1, alínea "a";
Ressalta-se que a Equipe de Fiscalização deve verificar se a empresa contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no Edital de Licitação e no instrumento contratual e as demais determinações institucionais previstas no Manual de Fiscalização de Contratos disponibilizado no sítio eletrônico da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD <http://www.proplad.ufc.br/manuais-de-procedimentos/>;
Após o endosso à Garantia Contratual, deverá o feito retornar a esta Divisão, para que se dê prosseguimento aos devidos trâmites.
Atenciosamente,
Talita Cibele Lima Rodrigues
Divisão de Gestão de Contratos, Atas e Convênios
Augusto Cezar Moura de Macedo
Coordenador da Coordenadoria de Contratos e Convênios
Documento assinado eletronicamente por TALITA CIBELE LIMA RODRIGUES, Assistente em Administração, em 19/01/2021, às 20:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por VERIDIANA CAVALCANTE MOTA ROSA, Coordenador de Coordenadoria, em 19/01/2021, às 21:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufc.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1754718 e o código CRC E1B7E753. |
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Referência: Processo nº 23067.039660/2020-63 | SEI nº 1754718 |