UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

CHECKLIST DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA


Empresa Contratada:
  RCS Tecnologia Ltda

ITENS A SEREM VERIFICADOS PELA CCF

1. Consta memorando de solicitação de pagamento?
  Sim

2. Consta Nota de Empenho relativa à despesa?
  Sim

3. Consta Nota Fiscal referente aos serviços prestados ou bens adquiridos?
  Sim

4. Consta o documento PROPLAD063 - Termo de Atesto de Recebimento?
  Sim

5. O documento PROPLAD063 - Termo de Atesto de Recebimento foi assinado pelo Gestor/Fiscal formalmente designado, conforme Portaria ou outro documento comprobatório (Termo de Referência, formulário PROPLAD127)?
  Sim

5.1. No caso de obras, consta, além da assinatura do Gestor do Contrato, a do Fiscal da Obra, do Diretor da Divisão de Obras (DO) e do Coordenador de Projetos e Obras (CPO) (Manual de Gestão de Projetos, Obras, Manutenções e Serviços Gerais/UFC, item 5.1.4)?
  Não se aplica

6. O Termo de Atesto de Recebimento (PROPLAD063) confere com:

a) O valor da NF?
  Sim

b) O número da NF?
  Sim

c) O mês de competência?
  Não se aplica

d) O número da ordem de medição (no caso de obras)?
  Não se aplica

7. A data do Termo de Atesto de Recebimento é igual ou posterior à data final do período de execução do serviço a ser pago ou à data da entrega dos bens adquiridos?
  Sim

8. Consta consulta a optante pelo SIMPLES, quando for o caso?
  Sim

9. Consta lista de verificação PROPLAD102 - Checklist de Solicitação de Liquidação e Pagamento, assinada pelo Gestor do Contrato?
  Sim

10. As retenções dos tributos federais e municipais estão destacadas corretamente na Nota Fiscal?
  Sim

11. No caso de obras:

a) Consta Cadastro Específico de INSS (CEI)?
  Não se aplica

b) A Nota Fiscal com retenção de INSS foi entregue na PROPLAD até o dia 10 do mês subsequente à sua emissão?
  Sim

c) Consta planilha de medição?
  Não se aplica

d) Consta declaração de Opção Sistemática de Recolhimento da Contribuições Previdenciárias, quando for o caso? (Art. 9º, § 6º da IN RFB nº 1.436/2013):
  Não se aplica

12. No caso de despesa com curso e/ou capacitação, consta (m) o (s) certificado (s) de participação?
  Não se aplica

13. Consta, se for o caso, inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM), da Prefeitura de Fortaleza-CE?
  Sim

14. No caso de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, consta PROPLAD144 - Declaração de Conferência de Provisionamento de Valor para Conta Vinculada?
  Não se aplica

Observações complementares:
  -

Este documento deve ser assinado por servidor da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças.



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Documento assinado eletronicamente por TIBERIO CESAR QUEIROZ SAMPAIO, Contador, em 11/11/2020, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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