Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Declaração Negativa de Pena Disciplinar e de Carga Funcional excessiva:



Nome do(a) servidor (a):
  DIEGO LOMONACO VASCONCELOS OLIVEIRA

Número SIAPE:
  2024101

Cargo:
  PROF. MAGISTERIO SUPERIOR

Titulação:
  Doutor

Unidade de Lotação:
  DQOI

Horário de Jornada:
  40H DE

Título do Projeto - Reservado ao Coordenador:
  Consultoria em Química de Resinas e Materiais Poliméricos: analise química, térmica e mecânica de produtos e processos tecnológicos

Unidade Interessada - Reservado ao Coordenador:
  DQOI

Coordenador do Projeto - Reservado ao Coordenador:
  DIEGO LOMONACO VASCONCELOS OLIVEIRA

Descrição das atividades do projeto a serem desempenhadas pelo servidor - Reservado ao Coordenador:
  Realização de ensaios químicos, térmicos e mecânicos de resinas e materiais poliméricos.

Local de realização das atividades - Reservado ao Coordenador:
  LABORATÓRIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM PROCESSOS (LPT) - DQOI - CC

Período de Realização - Reservado ao Coordenador:
  01/JAN/2021 A 31/DEZ/2022

Horário:
  2H SEMANAIS

Reservado ao servidor identificado neste formulário:
Declaro que não estou cumprindo pena disciplinar de qualquer natureza, bem como, para efeito de atendimento ao item 12 do PARECER 792/2015-PG-UFC - Processo 23067.009065/2015-36, não acumulo carga funcional superior a 60 (sessenta) horas semanais, limite considerado pelo Parecer GQ-145/2008 - Advocacia Geral da União como parâmetro de atendimento ao princípio constitucional da eficiência. Estou ciente que, caso existam situações negadas, tem-se configurado crime de falsidade ideológica, tipificado no Art. n° 299 do Código Penal.



Obs:Este formulário é de preenchimento exclusivo do Coordenador do Projeto, no entanto deve ser assinado pelo Servidor interessado, Chefia ou Colegiado e Coordenador do Projeto.


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Documento assinado eletronicamente por CRISTIANE PINTO OLIVEIRA, Chefe de Departamento, em 29/10/2020, às 08:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por DIEGO LOMONACO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, em 29/10/2020, às 10:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufc.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1625258 e o código CRC 1E5E4E00.