Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Declaração Negativa de Pena Disciplinar e de Carga Funcional excessiva:
Nome do(a) servidor (a):
DIEGO LOMONACO VASCONCELOS OLIVEIRA
Número SIAPE:
2024101
Cargo:
PROF. MAGISTERIO SUPERIOR
Titulação:
Doutor
Unidade de Lotação:
DQOI
Horário de Jornada:
40H DE
Título do Projeto - Reservado ao Coordenador:
Consultoria em Química de Resinas e Materiais Poliméricos: analise química, térmica e mecânica de produtos e processos tecnológicos
Unidade Interessada - Reservado ao Coordenador:
DQOI
Coordenador do Projeto - Reservado ao Coordenador:
DIEGO LOMONACO VASCONCELOS OLIVEIRA
Descrição das atividades do projeto a serem desempenhadas pelo servidor - Reservado ao Coordenador:
Realização de ensaios químicos, térmicos e mecânicos de resinas e materiais poliméricos.
Local de realização das atividades - Reservado ao Coordenador:
LABORATÓRIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM PROCESSOS (LPT) - DQOI - CC
Período de Realização - Reservado ao Coordenador:
01/JAN/2021 A 31/DEZ/2022
Horário:
2H SEMANAIS
Reservado ao servidor identificado neste formulário:
Declaro que não estou cumprindo pena disciplinar de qualquer natureza, bem como, para efeito de atendimento ao item 12 do PARECER 792/2015-PG-UFC - Processo 23067.009065/2015-36, não acumulo carga funcional superior a 60 (sessenta) horas semanais, limite considerado pelo Parecer GQ-145/2008 - Advocacia Geral da União como parâmetro de atendimento ao princípio constitucional da eficiência. Estou ciente que, caso existam situações negadas, tem-se configurado crime de falsidade ideológica, tipificado no Art. n° 299 do Código Penal.
Obs:Este formulário é de preenchimento exclusivo do Coordenador do Projeto, no entanto deve ser assinado pelo Servidor interessado, Chefia ou Colegiado e Coordenador do Projeto.
Documento assinado eletronicamente por CRISTIANE PINTO OLIVEIRA, Chefe de Departamento, em 29/10/2020, às 08:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por DIEGO LOMONACO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, em 29/10/2020, às 10:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.