UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CHECKLIST DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA
Empresa Contratada:
INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA
ITENS A SEREM VERIFICADOS PELA CCF
1. Consta memorando de solicitação de pagamento?
Sim
2. Consta Nota de Empenho relativa à despesa?
Sim
3. Consta Nota Fiscal referente aos serviços prestados ou bens adquiridos?
Sim
4. Consta o documento PROPLAD063 - Termo de Atesto de Recebimento?
Sim
5. O documento PROPLAD063 - Termo de Atesto de Recebimento foi assinado pelo Gestor/Fiscal formalmente designado, conforme Portaria ou outro documento comprobatório (Termo de Referência, formulário PROPLAD127)?
Sim
5.1. No caso de obras, consta, além da assinatura do Gestor do Contrato, a do Fiscal da Obra, do Diretor da Divisão de Obras (DO) e do Coordenador de Projetos e Obras (CPO) (Manual de Gestão de Projetos, Obras, Manutenções e Serviços Gerais/UFC, item 5.1.4)?
Não se aplica
6. O Termo de Atesto de Recebimento (PROPLAD063) confere com:
a) O valor da NF?
Sim
b) O número da NF?
Sim
c) O mês de competência?
Sim
d) O número da ordem de medição (no caso de obras)?
Não se aplica
7. A data do Termo de Atesto de Recebimento é igual ou posterior à data final do período de execução do serviço a ser pago ou à data da entrega dos bens adquiridos?
Sim
8. Consta consulta a optante pelo SIMPLES, quando for o caso?
Sim
9. Consta lista de verificação PROPLAD102 - Checklist de Solicitação de Liquidação e Pagamento, assinada pelo Gestor do Contrato?
Sim
10. As retenções dos tributos federais e municipais estão destacadas corretamente na Nota Fiscal?
Sim
11. No caso de obras:
a) Consta Cadastro Específico de INSS (CEI)?
Não se aplica
b) A Nota Fiscal com retenção de INSS foi entregue na PROPLAD até o dia 10 do mês subsequente à sua emissão?
Não se aplica
c) Consta planilha de medição?
Não se aplica
d) Consta declaração de Opção Sistemática de Recolhimento da Contribuições Previdenciárias, quando for o caso? (Art. 9º, § 6º da IN RFB nº 1.436/2013):
Não se aplica
12. No caso de despesa com curso e/ou capacitação, consta (m) o (s) certificado (s) de participação?
Não se aplica
13. Consta, se for o caso, inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM), da Prefeitura de Fortaleza-CE?
Não se aplica
14. No caso de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, consta PROPLAD144 - Declaração de Conferência de Provisionamento de Valor para Conta Vinculada?
Não se aplica
Observações complementares:
-
Este documento deve ser assinado por servidor da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças.
Documento assinado eletronicamente por JULIO DAVI AFONSO, Técnico em Contabilidade, em 23/09/2020, às 11:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.