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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD

Coordenadoria de Contratos e Convênios - CCONV

Divisão de Gestão de Contratos, Atas e Convênios - DGCAC


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Despacho n.º: 1508/2020/CONVÊNIOS/DGCAC/CCONV

Em 09 de setembro de 2020

 

À Coordenação do Projeto "Pesquisa e desenvolvimento de RED para o ensino fundamental".

 

Assunto: Emissão de nota fiscal eletrônica.

 

Trata-se de solicitação de pagamento referente à execução do Contrato 14/2019, Processo Administrativo 061106/2018-48, TED 6663/2ª FASE.

Após análise, conforme Checklist 141-A (1546277), e considerando a disponibilidade orçamentária para o pagamento das despesas constantes no Relatório de Despesa (1540267), cuja conformidade com o Plano de Trabalho foi declarada pela Fundação de Apoio por meio do  C.FA/0328/2020 (1540270) e que a efetiva prestação dos serviços foi atestada conforme Termo de Aprovação do Relatório de Despesas (1540281).

Considerando-se, ainda, que a Fundação de Apoio, em atendimento a Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 7.423/2010, apresentará, na prestação de contas, a documentação comprobatória da execução físico-financeira, a Coordenadoria de Contratos e Convênios - CCONV encaminha os autos para emissão da Nota Fiscal correspondente.

Esclarece-se, por fim, que tanto a Fundação de Apoio quanto a Coordenação ao instruir os processos de pagamentos devem ficar atentos as exigências das Listas de Verificação de Pagamentos 141-A e 141-B.

 

Atenciosamente,

 

Renata do Socorro Lima Viegas

Divisão de Gestão de Contratos, Atas e Convênios

 

Augusto Cezar Moura de Macêdo

Coordenador da Coordenadoria de Contratos e Convênios


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Documento assinado eletronicamente por Renata do Socorro Lima Viegas, Contador, em 09/09/2020, às 08:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por AUGUSTO CEZAR MOURA DE MACEDO, Coordenador de Coordenadoria, em 09/09/2020, às 10:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23067.037229/2020-82 SEI nº 1546740

Criado por RENALI27, versão 3 por RENALI27 em 09/09/2020 08:43:07.